Résultats de la recherche

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR par Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio

Accéder au texte intégral

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental par Pereira, Lílian Argenta

Accéder au texte intégral

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais par SILVA, Marcos Fernandes

Accéder au texte intégral

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável par FEIO, Luiza Gaspar

Accéder au texte intégral

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais par FERREIRA, Dauana Santos

Accéder au texte intégral

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional par OLIVEIRA, Jesus Vieira de

Accéder au texte intégral

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT par HORN, Marcelo Geraldo Coutinho

Accéder au texte intégral

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil par CORRÊA, Simy de Almeida

Accéder au texte intégral

Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu par SOUSA, Laís Victória Ferreira de

Accéder au texte intégral

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente par Miranda, Natasha Martins do Valle

Accéder au texte intégral

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa par Rieger, Renata Jardim da Cunha

Accéder au texte intégral

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde par Geremia, Bárbara

Accéder au texte intégral

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia par Luciano, Ana Paula

Accéder au texte intégral

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade par Jordace, Thiago Helver Domingues Silva

Accéder au texte intégral

Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo par SILVA, Ricardo Albuquerque da

Accéder au texte intégral

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável par Guimarães, Patrícia Borba Vilar

Accéder au texte intégral

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental par Messias, Marcos Perez

Accéder au texte intégral

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais par Ferreira, André

Accéder au texte intégral

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia par PACHECO, Jéssica dos Santos

Accéder au texte intégral

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política par Marion, Cristiano Vinícios

Accéder au texte intégral