Résultats de la recherche

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 par Pozzetti, Valmir César

Accéder au texte intégral

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) par Araújo, Marcos Paulo Marques

Accéder au texte intégral

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal par Barros, Marina Dorileo

Accéder au texte intégral

Crise ecológica na sociedade de risco par Guerra, Sidney

Accéder au texte intégral

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental par Mattos Neto, Antonio José de

Accéder au texte intégral

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos par Gomes, Rafael de Araújo

Accéder au texte intégral

Integração : o caminho para o Brasil par Carvalho, Luiz Carlos Correa

Accéder au texte intégral

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal par Bastiani, Ana Cristina Bacega De

Accéder au texte intégral

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos par Lourenço, Daniel Braga

Accéder au texte intégral

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável par Campos, Ingrid Zanella Andrade

Accéder au texte intégral

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees par Leonhardt, Roberta Danelon

Accéder au texte intégral

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental par Araújo, Eugênio Rosa de

Accéder au texte intégral

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito par Hachem, Daniel Wunder

Accéder au texte intégral

A capacidade processual dos animais par Ataide Junior, Vicente de Paula

Accéder au texte intégral

Gestão dos recursos hídricos par Dias, Edna Cardozo

Accéder au texte intégral

Proteção jurídica dos animais par Berti, Silma Mendes

Accéder au texte intégral

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil par Wedy, Gabriel

Accéder au texte intégral

Reservas florestais par Orlandi Neto, Narciso

Accéder au texte intégral

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre par Pontes, Bianca Calçada

Accéder au texte intégral

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira par Silveira, Raquel Dias da

Accéder au texte intégral