Résultats de la recherche

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social par Tourinho, Rita

Accéder au texte intégral

Auditorias ambientais : competências legislativas par Antunes, Paulo de Bessa

Accéder au texte intégral

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira par Farias, Talden

Accéder au texte intégral

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente par Farias, Paulo José Leite

Accéder au texte intégral

Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável par Messias, Ewerton Ricardo

Accéder au texte intégral

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência par Santos, Thiago Flores dos

Accéder au texte intégral

Direito ambiental simbólico? par Correia Neto, Celso de Barros

Accéder au texte intégral

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus par Daniel Neto, Carlos Augusto

Accéder au texte intégral

A globalização explicada pelos salmões par Gouverneur, Cédric

Accéder au texte intégral

Reserva particular do patrimônio natural par Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

Accéder au texte intégral

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas par Feitosa, Helvécio Neves

Accéder au texte intégral

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito par Epstein, Richard A

Accéder au texte intégral

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente par Oliveira, Patrícia Simões de

Accéder au texte intégral

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável par Mua, Cíntia Teresinha Burhalde

Accéder au texte intégral

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade par Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira

Accéder au texte intégral

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira par Bauzá Martorell, Felio José

Accéder au texte intégral

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional par Brandão, Carlos

Accéder au texte intégral

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito par Silva, Reinaldo Pereira e

Accéder au texte intégral

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental par Schneider, Admara Falante

Accéder au texte intégral

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012 par Santos, Rafael César Coelho dos

Accéder au texte intégral