Résultats de la recherche

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada par Bernal-Pulido, Carlos

Accéder au texte intégral

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020 par Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Accéder au texte intégral

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social par Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho

Accéder au texte intégral

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais par Maciel, Jéssica Garcia da Silva

Accéder au texte intégral

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase par Milaré, Édis

Accéder au texte intégral

Pedágio urbano par Nester, Alexandre Wagner

Accéder au texte intégral

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão par Flach, Michael Schneider

Accéder au texte intégral

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor par Gonçalves, Antonio Baptista

Accéder au texte intégral

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora par Gabeira, Fernando

Accéder au texte intégral

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil par Dester, Mauricio

Accéder au texte intégral

O direito condicionando condutas par Contipelli, Ernani

Accéder au texte intégral

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental par Morosini, Fábio

Accéder au texte intégral

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável par Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

Accéder au texte intégral

Da moral à ética e às éticas par Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos

Accéder au texte intégral

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade par Neves, Estela Maria Souza Costa

Accéder au texte intégral

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto par Faria, Guilherme Nacif de

Accéder au texte intégral

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará par Barbosa, Andrezza de Melo

Accéder au texte intégral

Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública par Figueiredo, Regina Érika Domingos de

Accéder au texte intégral

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 par Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

Accéder au texte intégral

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente par Rodrigues, Andréa da Silveira Lima

Accéder au texte intégral