Résultats de la recherche

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente par Lopes, Márcio Mauro Dias

Accéder au texte intégral

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo par Milani, Vivian Galvão

Accéder au texte intégral

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG? par Nino Antonio Camini

Accéder au texte intégral

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais par Barros, Eva Costa de

Accéder au texte intégral

Imposto verde: um tributo à natureza par Tristão, Virgínia Talaveira Valentini

Accéder au texte intégral

Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana par Loureiro, Wilson

Accéder au texte intégral

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / par Dall'Agnol, Rafael

Accéder au texte intégral

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas par Steiner, Vera Lúcia

Accéder au texte intégral

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional par Montipó, Cristina Dias

Accéder au texte intégral

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão par Godoy, André Vanoni de

Accéder au texte intégral

A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica par Abreu, Walber Lopes de

Accéder au texte intégral

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais par Burmann, Alexandre

Accéder au texte intégral

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação par PESSÔA, Rodrigo Magalhães

Accéder au texte intégral

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental par Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de

Accéder au texte intégral

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais par Papa, Douglas de Barros Ibarra

Accéder au texte intégral

A competência do município para legislar sobre meio ambiente par Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

Accéder au texte intégral

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional par Atamanczuk, Mauricio João

Accéder au texte intégral

Contribuições para repensar o desenvolvimento a partir dos direitos da natureza : um olhar sob a perspectiva da América Latina / par Bittencourt, Vivian, 1983-

Accéder au texte intégral

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional par Atamanczuk, Mauricio João

Accéder au texte intégral

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco par Oliveira, Juliana Campos de

Accéder au texte intégral