Résultats de la recherche

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico par Mendonça, Otávio

Accéder au texte intégral

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres par Costa, Giulia Balbi Rodrigues da

Accéder au texte intégral

Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações par Rodrigues, Alex

Accéder au texte intégral

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal par Flach, Michael Schneider

Accéder au texte intégral

Sanções administrativas ambientais par Lazzarini, Álvaro

Accéder au texte intégral

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais par Kokke, Marcelo

Accéder au texte intégral

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas par Porfiro, Camila Almeida

Accéder au texte intégral

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro par Peres, Frederico

Accéder au texte intégral

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores par Silva, Raquel Torres de Brito

Accéder au texte intégral

A prova inconteste da morte par Souza, Laura Zuppo de

Accéder au texte intégral

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro par Moreira, Adriano Jannuzzi

Accéder au texte intégral

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos par Sampaio, José Adércio Leite

Accéder au texte intégral

O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica par Oliveira, Márcio Luís de

Accéder au texte intégral

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico par Silveira, Sebastião Sérgio da

Accéder au texte intégral

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" par Feliciano, Guilherme Guimarães

Accéder au texte intégral

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social à... par Nunes, Paula Freire Santos Andrade

Accéder au texte intégral

Para mapear a biodiversidade da floresta par Schmidt, Sarah

Accéder au texte intégral

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação... par Pimenta, Liana de Barros

Accéder au texte intégral

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição par Bochenek, Antônio César

Accéder au texte intégral

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana par Henarias, Mauricio de Almeida

Accéder au texte intégral