Résultats de la recherche

O lado obscuro dos cosméticos par Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Accéder au texte intégral

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos par Cabette, Eduardo Luiz Santos

Accéder au texte intégral

Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero par Angelin, Rosângela

Accéder au texte intégral

A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável par Brasil, Deilton Ribeiro

Accéder au texte intégral

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis par Trentini, Flávia

Accéder au texte intégral

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias par Brasil

Accéder au texte intégral

APA da Serra da Meruoca par Arruda, Inácio

Accéder au texte intégral

Agrotóxicos e responsabilidade criminal par Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga

Accéder au texte intégral

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente... par Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

Accéder au texte intégral

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente par Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Accéder au texte intégral

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais par Bartlett, Steven J

Accéder au texte intégral

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida par Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de

Accéder au texte intégral

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente par Santilli, Juliana

Accéder au texte intégral

Amazônia produz 8% do metano do planeta par Pivetta, Marcos

Accéder au texte intégral

Reserva legal : importância e proteção jurídica par Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

Accéder au texte intégral

Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta par Souza, Elaine Gonçalves Weiss de

Accéder au texte intégral

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado par Grossi, Marina

Accéder au texte intégral

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito par Catalan, Marcos Jorge

Accéder au texte intégral

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer par Martins, Ives Gandra da Silva

Accéder au texte intégral

Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária par Paulo Júnior, José Marinho

Accéder au texte intégral