Résultats de la recherche

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015 par Ferreira, Gilcélio Ramos

Accéder au texte intégral

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho par Freitas, Raíssa Dias de

Accéder au texte intégral

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso. par Borges, Leandro Augusto de Freitas

Accéder au texte intégral

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul par Martínez, Mónica Montaña

Accéder au texte intégral

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental par Dalanhol, André

Accéder au texte intégral

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina par Freitas, Priscilla Bitencourt

Accéder au texte intégral

O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável / par Camargo, Andréa Tavares

Accéder au texte intégral

Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental par Tybusch, Jerônimo Siqueira

Accéder au texte intégral

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos : par Palamanos, Karla Guimarães

Accéder au texte intégral

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento par Moraes, Kamila Guimarães de

Accéder au texte intégral

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados par Freiria, Rafael Costa [UNESP]

Accéder au texte intégral

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária par Machado, Anna Maria Nunes

Accéder au texte intégral

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. par Barbosa, Cleber Cristovo Afonso

Accéder au texte intégral

Avaliação das áreas de preservação permanente de curso d'água na área de proteção de manacial do Córrego Quinze, Distrito Federal par Carvalho, Andrea Amaziles Antunes Alves de

Accéder au texte intégral

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos... par Barros, Thiago Carvalho

Accéder au texte intégral

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado par Carvalho, Marcio Mamede Bastos de

Accéder au texte intégral

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais par Cézar, Larissa Wegner

Accéder au texte intégral

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais par Corrêa, Sergionei

Accéder au texte intégral

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável par Nouals, Ana Caroline Miotti

Accéder au texte intégral

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável par Beck, Carolina

Accéder au texte intégral