Résultats de la recherche
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A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Publié 2004Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Publié 2016Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Publié 2022Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Competência municipal e licenciamento ambiental
Publié 2006Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Publié 2019Accéder au texte intégral
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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Publié 2019Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Publié 2024Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Autonomia e importância do direito da cidade
Publié 2022Accéder au texte intégral
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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Publié 2020Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Publié 2015Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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