Résultats de la recherche

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas par Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes

Accéder au texte intégral

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais par Lehfeld, Lucas de Souza

Accéder au texte intégral

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambienta... par Farias, Paulo José Leite

Accéder au texte intégral

Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental par Bordin, Fernando Lusa

Accéder au texte intégral

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública par Bliacheris, Marcos Weiss

Accéder au texte intégral

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor par Alves, Fabrício Germano

Accéder au texte intégral

O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP par Gallo, Mirena Ferragut

Accéder au texte intégral

Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas par Piffer, Carla

Accéder au texte intégral

Constituinte e meio ambiente par Machado, Paulo Affonso Leme

Accéder au texte intégral

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental par Bahia, Carolina Medeiros

Accéder au texte intégral

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal par Freitas, José Carlos de

Accéder au texte intégral

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas par Santos, Laura Meneghel dos

Accéder au texte intégral

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente par Souza, João Carlos de

Accéder au texte intégral

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro par Martins, Mauê Ângela Romeiro

Accéder au texte intégral

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito par Pontes, Darwin de Souza

Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania... par Cezaro, Bárbara de

Accéder au texte intégral

Biodiesel com menos água par Fioresti, Felipe

Accéder au texte intégral

A experiência do edital Inova Agro : dificuldades e oportunidades do plano de fomento conjunto à inovação no agronegócio par Amaral, Gisele Ferreira

Accéder au texte intégral

Análise estendida de custo-benefício para adoção de vazão ecológica em Moçambique : compartilhando o rio Zambeze par Tha, Daniel

Accéder au texte intégral

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental par Levai, Laerte Fernando

Accéder au texte intégral