Résultats de la recherche
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Publié 2019Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
Publié 2021Accéder au texte intégral
Capítulo de Livro -
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Publié 2020Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Publié 1999Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
Publié 2020Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Publié 2020Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade, o princípio da lógica e coerência
Publié 2010Accéder au texte intégral
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Publié 1980Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Publié 2011Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Publié 2021Accéder au texte intégral
Artigo de Revista