Résultats de la recherche

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo par Parlatore, Antonio Carlos

Accéder au texte intégral

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente par Contipelli, Ernani

Accéder au texte intégral

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA par Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

Accéder au texte intégral

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate par Rabinovich-Berkman, Ricardo David

Accéder au texte intégral

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes par Silva, Bruno Campos

Accéder au texte intégral

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls par Marin, Jeferson Dytz

Accéder au texte intégral

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... par Leal, Rodrigo José

Accéder au texte intégral

Princípio da precaução e recursos hídricos par Silva, Luís Praxedes Vieira da

Accéder au texte intégral

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito par Silva, Walfrido Vianna Vital da

Accéder au texte intégral

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil par Kettelhut, Julio Thadeu Silva

Accéder au texte intégral

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? par Gomes, Magno Federici

Accéder au texte intégral

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade par Matsunaga, Marcos H. M

Accéder au texte intégral

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire par Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

Accéder au texte intégral

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais par Faria, Cristina Campos de

Accéder au texte intégral

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano par Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Accéder au texte intégral

Políticas públicas e conversão de multas ambientais par Sodré, Marcelo Gomes

Accéder au texte intégral

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil par Predranzini, Helena Nogueira

Accéder au texte intégral

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza par Garcia, Maria

Accéder au texte intégral

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) par Coelho, Helena Carvalho

Accéder au texte intégral

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas par Lazzarini, Luís Gustavo Santos

Accéder au texte intégral