Résultats de la recherche

Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos par Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de

Accéder au texte intégral

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos par Guimarães, Leonardo Bernardes

Accéder au texte intégral

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais par Souza, João Carlos de

Accéder au texte intégral

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito par Sass, Liz Beatriz

Accéder au texte intégral

A construção enunciativa do desenvolvimento sustentável em Direito Ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica de Irapé par Terzi, Alex Mourão

Accéder au texte intégral

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental par Paiva, Carlos Magno de Souza

Accéder au texte intégral

Propriedade privada e meio ambiente par Martins, Ivan Barbosa

Accéder au texte intégral

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade par Bretas, Hugo Rios

Accéder au texte intégral

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso par Souza Neto, Antonio Barbosa de

Accéder au texte intégral

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO). par Mesquita, Vandege Cavalcanti

Accéder au texte intégral

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação. par Soares, Melissa Bárbara Manger

Accéder au texte intégral

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração. par Alvarenga, Luciano José

Accéder au texte intégral

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada par Santos, Lislayne dos

Accéder au texte intégral

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental par Tomal, Vinicius Ricardo

Accéder au texte intégral

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil par Iwamoto, Patricia Kidricki

Accéder au texte intégral

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzin... par Zimmermann, Claudio Cesar

Accéder au texte intégral

O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (... par Pontes, Yslaia de Aguiar

Accéder au texte intégral

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos par Ayala, Patryck de Araújo

Accéder au texte intégral

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas par Theodoro, Edilaine Regina de Mattos

Accéder au texte intégral

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a com... par Silva Junior, Claudio Aricodemes

Accéder au texte intégral