Résultats de la recherche
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Publié 2025Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Publié 2000Accéder au texte intégral
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Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
Publié 2018Accéder au texte intégral
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Publié 2019Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
Publié 2013Accéder au texte intégral
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Publié 2024Accéder au texte intégral
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Competência da justiça federal em direito ambiental
Publié 2003Accéder au texte intégral
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Publié 2015Accéder au texte intégral
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil
Publié 2007Accéder au texte intégral
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Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
Publié 2013Accéder au texte intégral
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Publié 1976Accéder au texte intégral
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O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
Publié 2022Accéder au texte intégral
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Publié 2020Accéder au texte intégral
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