Résultats de la recherche

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental par De Boni, Frederico Costa

Accéder au texte intégral

Insustentável sustentabilidade par Pontalti, Sieli Margareth

Accéder au texte intégral

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental par Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura

Accéder au texte intégral

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente par Machado, Gyovanni Bortolini

Accéder au texte intégral

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular par Constante, Marcelo Segala

Accéder au texte intégral

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito par Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-

Accéder au texte intégral

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais par Souza, Leonardo da Rocha de

Accéder au texte intégral

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação par Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal

Accéder au texte intégral

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98 par Souza, Maria Jacqueline Faustino de

Accéder au texte intégral

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um... par Vale, Adriano Roberto do

Accéder au texte intégral

Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings par Cavini, Regina Amelia

Accéder au texte intégral

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho d... par Pires, George Niclaides de Moraes

Accéder au texte intégral

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados par Araújo, Ricardo da Silva

Accéder au texte intégral

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira par Félix, José Eudson Mota

Accéder au texte intégral

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais par Cunha, Danilo Jorge Evangelista

Accéder au texte intégral

“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)... par Maia, Renata Catarina Costa

Accéder au texte intégral

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária par Alencastro, Maria Alice Cruz

Accéder au texte intégral

Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos par Oliveira, Carla Mariana Aires

Accéder au texte intégral

Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza... par Araujo, Fernanda Castelo Branco

Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável par Teixeira, Leopoldo Fontenele

Accéder au texte intégral