Résultats de la recherche

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente par Castro, Raquel Araújo

Accéder au texte intégral

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance par Bastianetto, Lorena Machado Rogedo

Accéder au texte intégral

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado par Oliveira, Priscila Gonçalves de

Accéder au texte intégral

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito par Pereira Júnior, Jessé Torres

Accéder au texte intégral

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental par Garcia, Heloise Siqueira

Accéder au texte intégral

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu par Tavares Neto, José Querino

Accéder au texte intégral

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988 par Silva, Tagore Trajano de Almeida

Accéder au texte intégral

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemátic... par Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Accéder au texte intégral

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente par Miragem, Bruno

Accéder au texte intégral

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental par Squeff, Tatiana Cardoso

Accéder au texte intégral

Como medir o valor da natureza par Seixas, Cristiana Simão

Accéder au texte intégral

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável par Martins, Eliane Maria Octaviano

Accéder au texte intégral

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário par Caldas, Mirela Reis

Accéder au texte intégral

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife par Farias, Talden

Accéder au texte intégral

Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação par Fornasier, Mateus de Oliveira

Accéder au texte intégral

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica par Bianchini, Marcos Paulo Andrade

Accéder au texte intégral

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023 par Silva, Krisleyne Ferreira da

Accéder au texte intégral

Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo par Macedo, Daniel Almeida de

Accéder au texte intégral

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar? par Anderson, Liana

Accéder au texte intégral

A cidadania e o protagonismo ambiental par Nalini, José Renato

Accéder au texte intégral