Résultats de la recherche

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista par Barros Filho, Wilson Accioli de

Accéder au texte intégral

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente par Oliveira, André Pinto de Sousa

Accéder au texte intégral

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos par Franco Neto, Dimas Simões

Accéder au texte intégral

BRICS e o meio ambiente par Miranda, Luiz Ricardo de

Accéder au texte intégral

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes par Silva, Bruno Campos

Accéder au texte intégral

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental par Loures, Juliana Imperatori

Accéder au texte intégral

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da e... par Sandoval Vázquez, Francisco Rubén

Accéder au texte intégral

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros par Resende, Fernanda Dal Sasso de

Accéder au texte intégral

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária par Ramos, Alessander Marcondes França

Accéder au texte intégral

Taxas de lixo par Harada, Kiyoshi

Accéder au texte intégral

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical par Araújo, Clarice von Oertzen de

Accéder au texte intégral

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) par Bordalo, Rodrigo

Accéder au texte intégral

Mineração : é possível parar par Andrade, Renato Campos

Accéder au texte intégral

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos par Altmann, Alexandre

Accéder au texte intégral

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) par Cardoso, Henrique Ribeiro

Accéder au texte intégral

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil par Filoche, Geoffroy

Accéder au texte intégral

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação par Gallina, André Sekunda

Accéder au texte intégral

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente par Domingues, Victor Hugo

Accéder au texte intégral

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul par Marina, Carine

Accéder au texte intégral

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação par Marcon, Victor Trevilin Benatti

Accéder au texte intégral