Résultats de la recherche

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado par Sampaio, Antonio Coelho

Accéder au texte intégral

Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo par Carvalho, Ivan Lira de

Accéder au texte intégral

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente par Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]

Accéder au texte intégral

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos par Barros, Daniel Figueira [UNESP]

Accéder au texte intégral

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental par Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel

Accéder au texte intégral

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado par Santos, Amanda Farias Galvão

Accéder au texte intégral

Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro par Diniz, Rosângela Maria Souza

Accéder au texte intégral

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade par Steinbrenner, Luiz Gustavo

Accéder au texte intégral

Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe par Holanda, Dante Feitosa Siebra de

Accéder au texte intégral

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça par Barroso, Erica Montenegro Alves

Accéder au texte intégral

O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente par Wanderley, Gabriella de Assis

Accéder au texte intégral

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribuna... par Rocha, Ronald Fontenele

Accéder au texte intégral

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais. par Cavalcanti, Thiago Rodrigues

Accéder au texte intégral

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul par Costa, Ervandil Corrêa

Accéder au texte intégral

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia par Bianor Saraiva Nogueira Júnior

Accéder au texte intégral

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental par Teixeira Neto, João Alves

Accéder au texte intégral

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental par Vieira, Maria Jose Goulart

Accéder au texte intégral

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS) par Pezzi, Silvia Vanti

Accéder au texte intégral

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI par Martini, Simone

Accéder au texte intégral

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado par Ravanello, Tamires

Accéder au texte intégral