Résultats de la recherche

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental par Boina, Katiucia

Accéder au texte intégral

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos par Maffini, Fabricio Souto

Accéder au texte intégral

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais par Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de

Accéder au texte intégral

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais par Silva, Pedro Francisco da

Accéder au texte intégral

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos par Bernardo, Christianne

Accéder au texte intégral

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental par Haüptli, Paulo Rogério

Accéder au texte intégral

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental par Oliveira, Meilyng Leone

Accéder au texte intégral

Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos par Campos, Ana Luiza Garcia

Accéder au texte intégral

Auditorias ambientais de conformidade legal par Couto, Marcello Guimarães

Accéder au texte intégral

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la  par Haddad, Cecilia de Lara

Accéder au texte intégral

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, po... par Braga, José Edival Vale

Accéder au texte intégral

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003 par Sousa, Paulo Moraes de

Accéder au texte intégral

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos par Oliveira Júnior, Mário Angelo de

Accéder au texte intégral

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB par Paula, Frederico Rios

Accéder au texte intégral

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará par FLORES, Maria do Socorro Almeida

Accéder au texte intégral

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável par Castro, Marcos Pereira [UNESP]

Accéder au texte intégral

Desastres ambientais, resiliência e o direito par Leitão, Manuela Prado

Accéder au texte intégral

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade par Giaimo, Thays de Mello

Accéder au texte intégral

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa par Seabra, Renata Welinski da Silva

Accéder au texte intégral

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação par Reinach, Carolina Homem de Mello

Accéder au texte intégral