Résultats de la recherche

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental par Farias, Talden

Accéder au texte intégral

A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução par Rocha, Leonel Severo

Accéder au texte intégral

O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira par Ferreira, Vanessa Rocha

Accéder au texte intégral

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador par Bertran, Paulo

Accéder au texte intégral

Direitos e proteção jurídica dos animais par Mukai, Toshio

Accéder au texte intégral

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010 par Custódio, Maraluce Maria

Accéder au texte intégral

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade par Garmatter, Laura Crema

Accéder au texte intégral

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU par Medeiros Junior, Erivan Laurentino de

Accéder au texte intégral

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória par Dias, Bruno Smolarek

Accéder au texte intégral

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ par Câmara, Andreza Aparecida Franco

Accéder au texte intégral

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática par Rangel, Tauã Lima Verdan

Accéder au texte intégral

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia par Pereira, Taís Mariana Lima

Accéder au texte intégral

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade par Silva, Gustavo Vieira

Accéder au texte intégral

Direito agrário par Havrenne, Michel François Drizul

Accéder au texte intégral

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental par Lima, Lucas Azevedo de

Accéder au texte intégral

Bioética na sociedade técnica : uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul par Leite, Taylisi de Souza Corrêa

Accéder au texte intégral

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 par Trennepohl, Curt

Accéder au texte intégral

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional par Silva, Alexandre Fernandes

Accéder au texte intégral

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades par Pinto, Wallace Douglas da Silva

Accéder au texte intégral

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico par Santos, Ruth

Accéder au texte intégral