Résultats de la recherche

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão par Furlan, Valéria C. P

Accéder au texte intégral

Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania par Isaguirre, Katya Regina

Accéder au texte intégral

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo par Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva

Accéder au texte intégral

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso par Mirra, Álvaro Luiz Valery

Accéder au texte intégral

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água par Moreira, Vescijudith Fernandes

Accéder au texte intégral

O fôlego de uma teoria par Geraque, Eduardo

Accéder au texte intégral

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado par Resende, Augusto César Leite de

Accéder au texte intégral

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado par Santos, Anderson Marcos dos

Accéder au texte intégral

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária par Delgado, Guilherme Costa

Accéder au texte intégral

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana par Rangel, Tauã Lima Verdan

Accéder au texte intégral

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais par Lima, Murilo Carvalho Miranda

Accéder au texte intégral

A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnaciona... par Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo

Accéder au texte intégral

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos par Pancheri, Ivanira

Accéder au texte intégral

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado par Demange, Lia Helena Monteiro de Lima

Accéder au texte intégral

A tutela constitucional do meio ambiente par Vieira, André Luís

Accéder au texte intégral

Licitações nas concessões florestais par Mukai, Toshio

Accéder au texte intégral

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil par Mattei, Julia

Accéder au texte intégral

Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações par Nohara, Irene Patrícia

Accéder au texte intégral

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo par Arfelli, Amauri Chaves

Accéder au texte intégral

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público par Gomes, Luiz Flávio

Accéder au texte intégral