Résultats de la recherche

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água par Noschang, Patricia Grazziotin

Accéder au texte intégral

Entraves e oportunidades para o desenvolvimento do direito ambiental par Armada, Charles Alexandre Souza

Accéder au texte intégral

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005) par Baptista, Tatiana Maria Badaró

Accéder au texte intégral

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo par Moreira, Nelson Camatta

Accéder au texte intégral

Escolhas complexas par Queiroz, Christina

Accéder au texte intégral

Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e suste... par Nunes, Claudia Ribeiro Pereira

Accéder au texte intégral

O conceito de responsabilidade em Lévinas : os limites entre a distanásia e os cuidados paliativos par Oliveira, Lino Batista de

Accéder au texte intégral

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente par Schwendler, Anny Falcão

Accéder au texte intégral

O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano par Philippi, Patricia Pasqualini

Accéder au texte intégral

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática par Santana, Patrícia da Costa

Accéder au texte intégral

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro par Agustinho, Eduardo Oliveira

Accéder au texte intégral

A litigância climática como governança ambiental par Carvalho, Délton Winter de

Accéder au texte intégral

Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial par Mirra, Álvaro Luiz Valery

Accéder au texte intégral

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental par Fensterseifer, Tiago

Accéder au texte intégral

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica par Cardoso Neto, Nicolau

Accéder au texte intégral

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos par Matthes, Rafael Antonietti

Accéder au texte intégral

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011 par Silva, Bruno Campos

Accéder au texte intégral

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II) par Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

Accéder au texte intégral

Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança? par Pimentel, Vitor

Accéder au texte intégral

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG par Costa, Beatriz Souza

Accéder au texte intégral