Résultats de la recherche

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética par Jeckel, Lisiane Cristina

Accéder au texte intégral

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) par Martins, Leonardo Resende

Accéder au texte intégral

O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental par Paulo, Rodolfo Fares

Accéder au texte intégral

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau par Rezende, Élcio Nacur

Accéder au texte intégral

As primeiras 48 horas par Herring, Cole

Accéder au texte intégral

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis par Lima, João Emmanuel Cordeiro

Accéder au texte intégral

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro par Santana, Patrícia da Costa

Accéder au texte intégral

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa par Carvalho, Amanda Bezerra de

Accéder au texte intégral

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis par Duarte, Maria Raquel

Accéder au texte intégral

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica par Wedy, Gabriel

Accéder au texte intégral

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF par Trentini, Flávia

Accéder au texte intégral

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza? par Winter, Gerd

Accéder au texte intégral

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção par Franzolin, Cláudio José

Accéder au texte intégral

Princípios da política nacional de resíduos sólidos par Machado, Paulo Affonso Leme

Accéder au texte intégral

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais par Pinheiro, Érika Monaísa

Accéder au texte intégral

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade par Bertoldi, Márcia Rodrigues

Accéder au texte intégral

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil par Faiolla, Fabiana de Paula

Accéder au texte intégral

Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental par Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Accéder au texte intégral

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável par Prudente, Antônio Souza

Accéder au texte intégral

Crítica bioética a um nascimento anunciado par Garrafa, Volnei

Accéder au texte intégral