Résultats de la recherche
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Publié 1980Accéder au texte intégral
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Publié 2012Accéder au texte intégral
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Publié 2011Accéder au texte intégral
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Modelo de governança na moderna produção rural
Publié 2022Accéder au texte intégral
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Publié 2019Accéder au texte intégral
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Publié 2013Accéder au texte intégral
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Publié 2022Accéder au texte intégral
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Publié 2012Accéder au texte intégral
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Publié 2024Accéder au texte intégral
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Publié 2009Accéder au texte intégral
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
Publié 2016Accéder au texte intégral
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Publié 2003Accéder au texte intégral
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Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Publié 1999Accéder au texte intégral
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