Résultats de la recherche

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado par Santos, Rodrigo Coimbra

Accéder au texte intégral

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade par Bertoldi, Márcia Rodrigues

Accéder au texte intégral

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado par Lacerda, Emanuela Cristina Andrade

Accéder au texte intégral

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21 par Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Accéder au texte intégral

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual par Argenta, Graziela

Accéder au texte intégral

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacific... par Garbaccio, Grace Ladeira

Accéder au texte intégral

O direito agrário nas constituições européias par Galloni, Giovanni

Accéder au texte intégral

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros par Tôrres, Rossana Kelly Araújo

Accéder au texte intégral

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)... par Wedy, Gabriel

Accéder au texte intégral

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular par Brito, Silvia Valadares Avelar

Accéder au texte intégral

Curso de direito ambiental par Sarlet, Ingo Wolfgang

Accéder au texte intégral

O princípio da eficiência em tributação ambiental par Romera, Raphael José

Accéder au texte intégral

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. par Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Accéder au texte intégral

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89 par Lustosa, Marina Machado

Accéder au texte intégral

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro par Pereira, Vítor Pimentel

Accéder au texte intégral

O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo par Garcia, Heloise Siqueira

Accéder au texte intégral

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual par Silva, Reinaldo Pereira e

Accéder au texte intégral

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária par Antony Filho, Flávio Cordeiro

Accéder au texte intégral

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação par Lehfeld, Lucas de Souza

Accéder au texte intégral

Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das d... par Chum, Anelia Li

Accéder au texte intégral