Résultats de la recherche
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Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Publié 2014Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
Publié 2013Accéder au texte intégral
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Publié 2004Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Publié 2011Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Publié 2023Accéder au texte intégral
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Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Publié 2013Accéder au texte intégral
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Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Publié 2005Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Publié 2016Accéder au texte intégral
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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Publié 2008Accéder au texte intégral
Artigo de Revista -
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Publié 2024Accéder au texte intégral
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Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Publié 2010Accéder au texte intégral
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Publié 2023Accéder au texte intégral
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Publié 2015Accéder au texte intégral
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