Résultats de la recherche
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Publié 2011Accéder au texte intégral
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Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
Publié 2016Accéder au texte intégral
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O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Publié 2016Accéder au texte intégral
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Mineração de urânio e violação de direitos humanos
Publié 2022Accéder au texte intégral
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
Publié 2017Accéder au texte intégral
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Publié 2012Accéder au texte intégral
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Publié 2007Accéder au texte intégral
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Publié 2002Accéder au texte intégral
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Publié 2008Accéder au texte intégral
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Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
Publié 2013Accéder au texte intégral
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Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
Publié 2012Accéder au texte intégral
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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Publié 2022Accéder au texte intégral
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