Résultats de la recherche

Direitos da natureza e o princípio da precaução par Mariqueo-Russell, Atus

Accéder au texte intégral

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental par Lima, João Emmanuel Cordeiro

Accéder au texte intégral

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável par Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima

Accéder au texte intégral

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade par Marin, Jeferson Dytz

Accéder au texte intégral

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina par Felizola, Milena Britto

Accéder au texte intégral

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos par Sturza, Janaína Machado

Accéder au texte intégral

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas par Roland, Manoela Carneiro

Accéder au texte intégral

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica par Marcato, Fernando S

Accéder au texte intégral

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário par Pereira, Hiram Armênio Xavier

Accéder au texte intégral

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022 par Coelho, Mariana Carvalho Victor

Accéder au texte intégral

Eproc e sustentabilidade par Garcia, Sérgio Renato Tejada

Accéder au texte intégral

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental par Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Accéder au texte intégral

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais par Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Accéder au texte intégral

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica par Alves, Jones Figueirêdo

Accéder au texte intégral

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação par Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de

Accéder au texte intégral

Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental par Matsushita, Thiago Lopes

Accéder au texte intégral

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.5... par Rossetti, Suzana Maria

Accéder au texte intégral

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal par Silva, Raquel Torres de Brito

Accéder au texte intégral

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa par Lemos, Patrícia Faga Iglecias

Accéder au texte intégral

Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais par Koliver, Cristian

Accéder au texte intégral