Résultats de la recherche

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los? par Lazari, Rafael José Nadim de

Accéder au texte intégral

Inteligênia artificial : controlar ou perecer par Brito, Washington Bolívar de

Accéder au texte intégral

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal par Pereira, Camila Bonafini

Accéder au texte intégral

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao prof... par Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul

Accéder au texte intégral

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais par Moreira, Rômulo de Andrade

Accéder au texte intégral

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas par Tartuce, Flávio

Accéder au texte intégral

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities par Calgaro, Cleide

Accéder au texte intégral

Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil par Moniz, Marcela de Abreu

Accéder au texte intégral

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais par Ferreira, Rildo Mourão

Accéder au texte intégral

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) par Reis, Sérgio Carneiro dos

Accéder au texte intégral

Despoluição das águas par Martins Júnior, Wallace Paiva

Accéder au texte intégral

Anotações ao crime de poluição par Bello Filho, Ney de Barros

Accéder au texte intégral

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira par Mirra, Álvaro Luiz Valery

Accéder au texte intégral

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais par Bellinetti, Luiz Fernando

Accéder au texte intégral

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida par Escobar, Marco Lunardi

Accéder au texte intégral

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983 par Siqueira Filho, Valdemar

Accéder au texte intégral

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região par Dominici, Maria Celeste Macedo

Accéder au texte intégral

Legislação ambiental e as concessões de rodovias par Custódio, Helita Barreira

Accéder au texte intégral

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes par Oliveira, Alexandre Vidigal de

Accéder au texte intégral

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente par Vitta, Heraldo Garcia

Accéder au texte intégral