Résultats de la recherche
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Publié 2015Accéder au texte intégral
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Aproximações entre ética animal e ética da vida
Publié 2017Accéder au texte intégral
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Publié 2009Accéder au texte intégral
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Publié 2003Accéder au texte intégral
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Publié 2008Accéder au texte intégral
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Publié 1999Accéder au texte intégral
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Publié 2013Accéder au texte intégral
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Publié 1994Accéder au texte intégral
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Considerações acerca do dano moral ambiental
Publié 2015Accéder au texte intégral
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Publié 2003Accéder au texte intégral
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Publié 2014Accéder au texte intégral
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Publié 2018Accéder au texte intégral
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Publié 2022Accéder au texte intégral
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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Publié 2003Accéder au texte intégral
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