Résultats de la recherche

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza" par Lourenço, Daniel Braga

Accéder au texte intégral

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes par Eler, Kalline Carvalho Gonçalves

Accéder au texte intégral

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais par Bombaka, Harvey Mpoto

Accéder au texte intégral

O fenômeno agrário e a consciência ambiental par Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Accéder au texte intégral

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988 par Sarlet, Ingo Wolfgang

Accéder au texte intégral

Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos par Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Accéder au texte intégral

Sobre a noção do contrato agrário par Giuffrida, Giuseppe

Accéder au texte intégral

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais par Silva, Fernando Quadros da

Accéder au texte intégral

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental par Gomes, Magno Federici

Accéder au texte intégral

Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance par Gonzaga, Álvaro de Azevedo

Accéder au texte intégral

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Am... par Aragão, Cid Arruda

Accéder au texte intégral

Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa par Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli

Accéder au texte intégral

Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento par Franco Filho, Georgenor de Sousa

Accéder au texte intégral

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001 par Ferraz, Roberto

Accéder au texte intégral

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians par Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Accéder au texte intégral

Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente par Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

Accéder au texte intégral

Meio ambiente e mineração par Vaz, Paulo Afonso Brum

Accéder au texte intégral

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS par Augustin, Sérgio

Accéder au texte intégral

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor par Teixeira, Joanilio Rodolpho

Accéder au texte intégral

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania par Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Accéder au texte intégral