Résultats de la recherche

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos par Alves, Jean Alesi Ferreira

Accéder au texte intégral

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade par Bortolini, Rafaela Emília

Accéder au texte intégral

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático par Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

Accéder au texte intégral

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático par Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

Accéder au texte intégral

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil par COSTA, Marcela Ferreira

Accéder au texte intégral

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela par Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso

Accéder au texte intégral

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA par Lima, Luís Eduardo dos Santos

Accéder au texte intégral

Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na p... par Vieira, Levi de Freitas

Accéder au texte intégral

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo par Lopes, Roberta Castilho Andrade

Accéder au texte intégral

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência par Souza, Jonas Dias de

Accéder au texte intégral

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente par Moraes, Gabriela Bueno de Almeida

Accéder au texte intégral

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo par Falavigno, Chiavelli Facenda

Accéder au texte intégral

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público par Barcellos, Rodrigo Alves

Accéder au texte intégral

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais par Rentroia, Cláudia Regina Lima

Accéder au texte intégral

Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO par Carvalho, Silvania Gonçalves de

Accéder au texte intégral

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente par Valle, Rodrigo Santili do

Accéder au texte intégral

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial par Alemar, Aguinaldo

Accéder au texte intégral

Natureza, direito e homem par Gomes, Ariel Koch

Accéder au texte intégral

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros par Izolani, Francieli Iung

Accéder au texte intégral

Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza par Souza, Alfeu de Arruda

Accéder au texte intégral