Torthaí cuardaigh

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy de réir Lemes Júnior, Gilson Soares

Faigh an téacs iomlán

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do... de réir Piérola, Luís Gregório

Faigh an téacs iomlán

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais de réir Rothenburg, Walter Claudius

Faigh an téacs iomlán

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)? de réir Poesche, Jürgen

Faigh an téacs iomlán

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR de réir Costa, Rafael de Oliveira

Faigh an téacs iomlán

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida de réir Azevedo, Plauto Faraco de

Faigh an téacs iomlán

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente de réir Negrão, Caio Alexandre

Faigh an téacs iomlán

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno de réir Cunha, Belinda Pereira da

Faigh an téacs iomlán

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho de réir Araújo, Luciane Martins de

Faigh an téacs iomlán

Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais de réir Veronese, Alexandre

Faigh an téacs iomlán

Governança sustentável e pregão eletrônico de réir Bussolotto, Leandro

Faigh an téacs iomlán

Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução de réir Gomes, Magno Federici

Faigh an téacs iomlán

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98 de réir Silva, Leonardo dos Santos

Faigh an téacs iomlán

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica de réir Dias, Monica Nazaré Picanço

Faigh an téacs iomlán

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica de réir Figueiró, Fabiana da Silva

Faigh an téacs iomlán

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos de réir Sant'Anna, Tiago Lezan

Faigh an téacs iomlán

Competência comum para o licenciamento ambiental de réir Moreira, João Batista Gomes

Faigh an téacs iomlán

Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas de réir Costa, Nálbia Araujo da

Faigh an téacs iomlán

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda de réir Távora, Fernando Lagares

Faigh an téacs iomlán

Macrotendências na educação ambiental brasileira : algumas reflexões baseadas na teoria da complexidade de Morin de réir Antonio, Juliana Mara

Faigh an téacs iomlán