Torthaí cuardaigh

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre de réir Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Faigh an téacs iomlán

O princípio da sustentabilidade : transformando direito e governança de réir Bosselmann, Klaus

Faigh an téacs iomlán

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral de réir Moraes, Paulo Valério Dal Pai

Faigh an téacs iomlán

A função social da empresa de réir Tomasevicius Filho, Eduardo

Faigh an téacs iomlán

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo de réir Silva, Jairza Fernandes Rocha da

Faigh an téacs iomlán

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais de réir Pereira, Ryan Brwner Lima

Faigh an téacs iomlán

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé de réir Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Faigh an téacs iomlán

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil de réir Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza

Faigh an téacs iomlán

A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho de réir Freitas, Guilherme Martins de

Faigh an téacs iomlán

Panorama internacional das patentes biotecnológicas de réir Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Faigh an téacs iomlán

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terce... de réir Vieira, Samuel de Jesus

Faigh an téacs iomlán

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios de réir Silva-Sánchez, Solange

Faigh an téacs iomlán

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade de réir Rubenich, Welton

Faigh an téacs iomlán

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015 de réir Villac, Teresa

Faigh an téacs iomlán

A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações de réir Lima, Renata Albuquerque

Faigh an téacs iomlán

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 de réir Mutti, Rodrigo Varini

Faigh an téacs iomlán

A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável de réir Barros Filho, Fernando do Rego

Faigh an téacs iomlán

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável de réir Calderan, Thanabi Bellenzier

Faigh an téacs iomlán

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil de réir Alvarenga, Luciano José

Faigh an téacs iomlán

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito de réir Sarlet, Ingo Wolfgang

Faigh an téacs iomlán