Torthaí cuardaigh

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC de réir Neves, Rafael Burlani

Faigh an téacs iomlán

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos de réir Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Faigh an téacs iomlán

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração de réir Sena, Bárbara Bianca

Faigh an téacs iomlán

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais de réir Andrade, Renato Campos

Faigh an téacs iomlán

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental de réir Scaramussa, Giovanna Pagani

Faigh an téacs iomlán

Sustentabilidade : em busca de significados de réir Poli, Luciana

Faigh an téacs iomlán

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos de réir Graf, Ana Cláudia Bento

Faigh an téacs iomlán

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais de réir Camacho, Wellington Nogueira

Faigh an téacs iomlán

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal de réir Farias, James Magno Araújo

Faigh an téacs iomlán

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano de réir Augusto, Lia Giraldo da Silva

Faigh an téacs iomlán

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? de réir Silva, Abigail da

Faigh an téacs iomlán

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional de réir Silveira, Patrícia Azevedo da

Faigh an téacs iomlán

A voz dos cientistas na Rio+20 de réir Marques, Fabrício

Faigh an téacs iomlán

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria de réir Alves, Eliana Calmon

Faigh an téacs iomlán

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional de réir Hunsche, Raquel Thais

Faigh an téacs iomlán

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida de réir Pozzetti, Valmir César

Faigh an téacs iomlán

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável de réir Almeida, Alessandra Bagno F. R. de

Faigh an téacs iomlán

Licitações sustentáveis de réir Bussolotto, Leandro

Faigh an téacs iomlán

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental de réir Enzweiler, Romano José

Faigh an téacs iomlán

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental de réir Rezende, Élcio Nacur

Faigh an téacs iomlán