Torthaí cuardaigh
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61
Greve ambiental individual
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
62
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
Foilsithe / Cruthaithe 2023Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
63
Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
64
Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
Foilsithe / Cruthaithe 1994Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
65
O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
66
O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Reflexos no Meio Ambiente Laboral
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
67
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Foilsithe / Cruthaithe 1998Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
68
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
69
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Foilsithe / Cruthaithe 2025Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
70
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Foilsithe / Cruthaithe 2008Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
71
A prova na jurisdição ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2012Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
72
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
73
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do...
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
74
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
75
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
76
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de B...
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
77
M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico
Foilsithe / Cruthaithe 2002Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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79
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
80
Proteção ambiental e atividade minerária
Foilsithe / Cruthaithe 2001Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado