Torthaí cuardaigh
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801
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
802
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
803
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
804
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
805
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
806
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Foilsithe / Cruthaithe 2023Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
807
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
808
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Foilsithe / Cruthaithe 2026Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
809
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
810
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Foilsithe / Cruthaithe 2024Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
811
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
812
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
813
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
814
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
815
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
816
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Foilsithe / Cruthaithe 2019Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
817
As cidades que desenham Barão Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe 2005Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
818
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Foilsithe / Cruthaithe 2005Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
819
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
820
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado