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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas de réir Matias, João Luis Nogueira

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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018 de réir Costa, Erica de Sousa

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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental de réir Pinto, Nelson Luiz

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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro de réir Benjamin, Antônio Herman V

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Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista de réir Silva, Raquel Torres de Brito

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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro de réir Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

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Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito de réir Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social de réir Kishi, Sandra Akemi Shimada

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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça... de réir Colombo, Silvana Raquel Brendler

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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE de réir Capasso, Marcelo Mota

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O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos... de réir Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de

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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo de réir Soares, Mário Lúcio Quintão

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Como evitar queimadas de réir Siqueira, Antônio Juraci

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Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente de réir Oliveira, Luciana Machado

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A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica de réir Greco, Pedro Teixeira Pinos

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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas de réir Bergamaschi, André Luís

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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil de réir Dias, Luciana Laura Carvalho Costa

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Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética de réir Baracho, José Alfredo de Oliveira

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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce de réir Zaneti Júnior, Hermes

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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho de réir Kokke, Marcelo

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