Torthaí cuardaigh

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) de réir Fensterseifer, Tiago

Faigh an téacs iomlán

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios de réir Porto, Marcelo Firpo de Souza

Faigh an téacs iomlán

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na l... de réir Silva Filho, João Bosco Soares da

Faigh an téacs iomlán

"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" de réir Junqueira, Gustavo

Faigh an téacs iomlán

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral... de réir Perri, Mariana de Carvalho

Faigh an téacs iomlán

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações de réir Cunha, Mariana Swerts

Faigh an téacs iomlán

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental de réir Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva

Faigh an téacs iomlán

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana de réir Adams, Luís Inácio Lucena

Faigh an téacs iomlán

Dano ambiental : responsabilidade civil de réir Copola, Gina

Faigh an téacs iomlán

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental de réir Silva, José Francisco de Matos e

Faigh an téacs iomlán

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável de réir Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

Faigh an téacs iomlán

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica de réir Sena, Zaira Jossane de Campos

Faigh an téacs iomlán

Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália de réir Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

Faigh an téacs iomlán

Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados de réir Martins, Solange

Faigh an téacs iomlán

Direito à educação - um novo repensar de réir Diniz, Maria Helena

Faigh an téacs iomlán

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável de réir Santos, Edson Quirino dos

Faigh an téacs iomlán

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de réir Ribeiro, Julio Dalton

Faigh an téacs iomlán

Danos morais ambientais coletivos de réir Ibrahin, Francini Imene Dias

Faigh an téacs iomlán

Baladeira não é brinquedo de réir Siqueira, Antônio Juraci

Faigh an téacs iomlán

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global de réir Armada, Charles Alexandre Souza

Faigh an téacs iomlán