Torthaí cuardaigh
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9541
Desenvolvimento científico, biodireito e bioconstituição : bases interpretativas bioconstitucionais enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Capítulo de Livro -
9542
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
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9546
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Foilsithe / Cruthaithe 2013Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9547
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9548
Mineração e garimpo : breves anotações
Foilsithe / Cruthaithe 1996Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9549
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9550
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9551
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9552
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9553
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9554
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9555
A importância da necropsia em animais
Foilsithe / Cruthaithe 1999Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9556
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9557
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9558
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9559
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
9560
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe 2003Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista