Torthaí cuardaigh
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941
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
942
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
943
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
944
ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
945
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
Foilsithe / Cruthaithe 2015Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
946
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Foilsithe / Cruthaithe 2013Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
947
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Foilsithe / Cruthaithe 2013Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
948
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
949
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Foilsithe / Cruthaithe 2015Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
950
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente...
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
951
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
952
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
953
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
954
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
955
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
956
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano fu...
Foilsithe / Cruthaithe 2012Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
957
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
958
A importância da reserva legal na propriedade rural
Foilsithe / Cruthaithe 2012Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
959
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
960
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado