Torthaí cuardaigh
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na ci...
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Foilsithe / Cruthaithe 2019Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéri...
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Foilsithe / Cruthaithe 2008Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Foilsithe / Cruthaithe 2013Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado