Torthaí cuardaigh
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1001
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1002
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Foilsithe / Cruthaithe 2008Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1003
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
1004
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1005
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
1006
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1007
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
1008
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1009
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1010
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
1011
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe 2015Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1012
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1013
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
1014
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
1015
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Foilsithe / Cruthaithe 2000Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
1016
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
Foilsithe / Cruthaithe 2013Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1017
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1018
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Foilsithe / Cruthaithe 2015Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1019
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
1020
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Foilsithe / Cruthaithe 2015Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado