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A morte presumida na lama de Brumadinho de réir Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro de réir Santos, André Filipe Pereira Reid dos

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Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental de réir Soares, Cláudia Dias

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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas de réir Fedeli, Cláudia Cecília

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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF de réir Bastos, Ana Carolina Benzi

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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial de réir Campos Júnior, Raimundo Alves de

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Relatório anual de atividades 2017 de réir Brasil

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São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado i... de réir Lacerda, Livia Maria Martiniano

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Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil de réir Matsuo, Patricia Mie

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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal de réir Paccagnella, Luis Henrique

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Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira de réir Cerutti, Eliza

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Repensando o lixo de réir Silva, Camilli Meira Santos

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A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade de réir Lanfredi, Geraldo Ferreira

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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação de réir Dotti, René Ariel

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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente... de réir Tabak, Benjamin Miranda

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Desmaterializando o ecocídio de réir Brigagão, Paula Naves

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A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada de réir Niko, Diego

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Competências constitucionais em matéria ambiental de réir Greco, Leonardo

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Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental de réir Mattiello, Ariele Chagas Cruz

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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) de réir Barros, José Ourismar

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