Torthaí cuardaigh

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira de réir Viviani, Rodrigo Andrade

Faigh an téacs iomlán

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental de réir Lobato, José Danilo Tavares

Faigh an téacs iomlán

O uso monopolista do Big Data por empresas de aplicativos : políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de l... de réir Remédio, José Antonio

Faigh an téacs iomlán

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres de réir Carvalho, Délton Winter de

Faigh an téacs iomlán

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural de réir Borges, Marco Antônio

Faigh an téacs iomlán

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo de réir Martins, Plínio Lacerda

Faigh an téacs iomlán

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal de réir Maia, Leonardo Castro

Faigh an téacs iomlán

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional de réir Bilro, Shirley

Faigh an téacs iomlán

Acordo histórico e decepcionante de réir Pivetta, Marcos

Faigh an téacs iomlán

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão de réir Prudente, Antônio Souza

Faigh an téacs iomlán

Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente de réir Junqueira, Pedro

Faigh an téacs iomlán

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano de réir Castro, Flávio Barboza

Faigh an téacs iomlán

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional de réir Couto, Hugo Leonnardo Gomides do

Faigh an téacs iomlán

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO de réir Margraf, Alencar Frederico

Faigh an téacs iomlán

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors de réir Marques, Claudia Lima

Faigh an téacs iomlán

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha de réir Toledo, André de Paiva

Faigh an téacs iomlán

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade de réir Silva, Jussara Maria Pordeus e

Faigh an téacs iomlán

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil de réir Prestes, Vanêsca Buzelato

Faigh an téacs iomlán

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF de réir Oliveira, José Marcos Domingues de

Faigh an téacs iomlán

Uma visão social do direito constitucional brasileiro de réir Monteschio, Horácio

Faigh an téacs iomlán