Torthaí cuardaigh
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11062
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Foilsithe / Cruthaithe 2009Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11063
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11064
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11065
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Capítulo de Livro -
11066
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11067
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
Foilsithe / Cruthaithe 2008Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11068
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11069
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2019Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11070
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11071
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11072
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11073
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11074
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11075
Justiça ecológica e subalternização feminina
Foilsithe / Cruthaithe 2020Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11076
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11077
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11078
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11079
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista -
11080
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe 2018Faigh an téacs iomlán
Artigo de Revista