Torthaí cuardaigh
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Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12
Foilsithe / Cruthaithe 2023Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Foilsithe / Cruthaithe 2012Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
144
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
145
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Foilsithe / Cruthaithe 2021Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
146
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
147
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2015Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
148
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Tese de Doutorado -
149
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Foilsithe / Cruthaithe 2019Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
150
Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus
Foilsithe / Cruthaithe 2008Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
151
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe 2016Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
152
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
Foilsithe / Cruthaithe 2017Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
153
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Foilsithe / Cruthaithe 2007Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
154
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO S...
Foilsithe / Cruthaithe 2019Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
155
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
Foilsithe / Cruthaithe 2011Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
156
Desenvolvimento sustentável
Foilsithe / Cruthaithe 2010Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
157
Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil
Foilsithe / Cruthaithe 2022Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
158
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Foilsithe / Cruthaithe 2014Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
159
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Foilsithe / Cruthaithe 2003Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado -
160
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
Foilsithe / Cruthaithe 2003Faigh an téacs iomlán
Dissertação de Mestrado