Resultados de procura

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental por Bannwart Júnior, Clodomiro José

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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética por Souza, Leonardo da Rocha de

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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011 por Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira

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A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica por Hoshi, Simone Shizue da Costa

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Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante por Mattes, Etieli Guareschi

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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público por Boucault, Carlos Eduardo de Abreu

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Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo" por Brügger, Paula

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TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021 por Silva, Alexandre Fernandes

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O cambará e a reconstituição das matas por Silva, P. Pacheco e

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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos por Costa, Fernanda Bianco de Lucena

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Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas por Galvão, Jucilene

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Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental por Cirne, Mariana Barbosa

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Sustentabilidade : direito ao futuro por Freitas, Juarez

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A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente por Milanez, Bruno

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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da

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O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas por Pereira, Josieni dos Santos

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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto por Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

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As engrenagens da floresta por Guimarães, Maria

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Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional por Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos

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Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19 por Reis, Émilien Vilas Boas

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