Resultados de procura

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia por Monteiro, Antonio José L. C

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Palmito : furto e receptação por Dores, Wilson Alencar

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O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais por Rodrigues, Nicole Farias

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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício por Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

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As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-te... por Proença, Mariana de Souza

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Ligeira contribuição para a terminologia florestal por Andrade, Edmundo Navarro de

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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos por Gandara, Leonardo André

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Inovação em prol da justiça por Herani, Renata

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Sucessão de responsabilidade ambiental por Pereira, Luciana Vianna

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Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia por Lima, Luciana Vasconcelos

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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional por Cunha, Danilo Fontenele Sampaio

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A questão ambiental e as relações internacionais por Miyamoto, Shiguenoli

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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental por Moreira, Rafael Martins Costa

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Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC por Camargo, Adriana Valim

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Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas por Militello, Vincenzo

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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina por Tigre, Maria Antonia

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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica por Gonçalves, Rui Costa

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STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023 por Coelho, Mariana Carvalho Victor

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A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser por Alencar, Gustavo Kelly

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Um conceito de território para o direito urbanístico por Gomes, Ana Maria Isar dos Santos

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