Resultados de procura
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Publicado 2018Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4902
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Publicado 2006Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4903
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4904
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Publicado 2017Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4905
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Publicado 2012Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4906
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4907
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Publicado 2018Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4908
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Publicado 2016Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
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4911
Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Publicado 2002Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4912
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Publicado 2025Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Publicado 2015Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4914
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Publicado 2013Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4915
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Publicado 2021Ligazón do recurso
Capítulo de Livro -
4916
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Publicado 2002Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4917
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4918
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Publicado 2019Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4919
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Publicado 2023Ligazón do recurso
Artigo de Revista -
4920
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Publicado 2015Ligazón do recurso
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